Notícias

Segunda, 25 de abril de 2016

• • Entrada em cinema com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos é objeto de ADPF

Domingo, 24 de abril de 2016

• • TJ-MG aumenta indenização a mulher que teve fotos íntimas expostas

Sábado, 23 de abril de 2016

• • Separada de fato, mulher não tem direito à pensão por morte

Domingo, 03 de abril de 2016

• • Hospital indenizará filhas por não avisar sobre morte do pai

Sexta, 01 de abril de 2016

• • Acordo de dação em pagamento de imóvel não exige escritura pública
• • Falta de diálogo entre pais não inviabiliza guarda compartilhada

Quinta, 31 de março de 2016

• • Empresa indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de sigilo

Quarta, 30 de março de 2016

• • Para gerar indenização, dano existencial precisa ser comprovado

Terça, 08 de março de 2016

• • Lei que dá desconto a quem devolve produto usado é inconstitucional

Segunda, 07 de março de 2016

• • Homem será indenizado por pagar pensão a filho que não era seu

Domingo, 06 de março de 2016

• • Comprar imóvel antes de processo contra ex-dono anula penhora
• • Empresa pública devolverá em dobro valores de serviço não prestado
• • Estado não pode negar monitor especial a criança autista em escola
• • Herdeiro não tem preferência na venda quando imóvel foi dividido

Sábado, 05 de março de 2016

• • Globo não deve indenizar técnicos de enfermagem por fala em novela

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